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Lei Complementar2018056Lei ComplementarDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REQUISITO DE INVESTIDURA NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar2018055Lei Complementar DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar2018054Lei ComplementarDISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar2018053Lei ComplementarDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei2018759Lei MunicipalDISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei2018758Lei MunicipalINSTITUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL PARA SUA APURAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei2018757Lei MunicipalREGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei2018756Lei MunicipalDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 735, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 (PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei2018755Lei MunicipalESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE COCALZINHO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei2018754Lei MunicipalDISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei2018753Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, CONCEDE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei2018752Lei MunicipalDISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei2018751Lei MunicipalAUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS E PRODUTORES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA REGIÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA FELICIDADE - ASSPARGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei2018750Lei MunicipalAUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ASSENTAMENTO FAZENDINHA - ASSTRAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei2018749Lei MunicipalDISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, PARA FINS DE UNIFICAÇÃO COM ÁREA INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei2018748Lei MunicipalDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SMT E JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei2018747Lei MunicipalDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei2018746Lei MunicipalAUTORIZA REVISÃO ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei2018745Lei MunicipalREGULAMENTA AS CONCESSÕES DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COCALZINHO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei2018744Lei MunicipalREGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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