Lei | 1999 | 244 | Lei Municipal | Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da proposta orçamentária para o ano de 2000 | |
Lei | 1995 | 111 | Lei Municipal | Concede aumento Salarial aos servidores municipais e da outras providências. | |
Lei | 1994 | 108 | Lei Municipal | Código tributário de Cocalzinho de Goiás | |
Lei | 2017 | 730 | Lei Municipal | Acrescenta §§ 1º e 2º no Art. 7° da Lei Municipal 601/2012 | |
Lei | 2017 | 729 | Lei Municipal | Dispõe sobre o reconhecimento de interesse público do Instituto CFZ de Brasília | |
Lei | 2017 | 728 | Lei Municipal | Dispõe sobre o reconhecimento de interesse público da Associação Arena 414 | |
Lei | 2017 | 727 | Lei Municipal | Dispõe sobre o reconhecimento de interesse público da Associação dos Ciclistas de Cocalzinho | |
Lei | 2017 | 726 | Lei Municipal | Dispõe sobre a criação de área de expansão urbana e dá outras providências | |
Lei | 2017 | 725 | Lei Municipal | Dispõe sobre a abertura de crédito especial | |
Lei | 2017 | 724 | Lei Municipal | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME | |
Lei | 2017 | 723 | Lei Municipal | Dispõe sobre a desafetação e desapropriação de bem público | |
Lei | 2017 | 722 | Lei Municipal | Dispõe sobre o reconhecimento de interesse público da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Assentamento Fazendinha. | |
Lei | 2017 | 721 | Lei Municipal | Autoriza o poder Executivo conceder subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências. | |
Lei | 2017 | 720 | Lei Municipal | Autoriza o poder Executivo conceder subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências. | |
Lei | 2017 | 719 | Lei Municipal | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 | |
Lei | 2017 | 718 | Lei Municipal | Dispõe sobre reconhecimento de interesse público da casa de justiça e cidadania e dá outras providências | |
Lei | 2017 | 717 | Lei Municipal | Dispõe sobre a criação do arquivo público municipal, cria o sistema municipal de arquivos e dá outras providências. | |
Lei | 2017 | 716 | Lei Municipal | Institui a Campanha IPTU Premiado no exercício de 2017 | |
Lei | 2017 | 715 | Lei Municipal | Dispõe sobre o licenciamento ambiental no município de Cocalzinho de Goiás, cria a taxa de licenciamento ambiental e dá outras providências | |
Lei | 2017 | 714 | Lei Municipal | Dispõe sobre o controle patrimonial do município e dá outras providências | |