| Lei Complementar | 2017 | 047 | Lei complementar | RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA
DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NA
ÁREA DA EDUCAÇÃO, E AUTORIZA A
CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO,
NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. | |
| Lei Complementar | 2017 | 046 | Lei complementar | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 015, DE 31 DE
MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar | 2006 | 007 | Lei complementar | "Institui o Código Tributário do Município de COCALZINHO DE GOIÁS - GO e dá outras providências". | |
| Lei Complementar | 2006 | 006 | Lei complementar | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA URBANA DO MUNICÍPIO, INSTITUINDO O PLANO DIRETOR DE COCALZINHO DE GOIÁS. | |
| Lei Complementar | 2018 | 052 | Lei complementar | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 038, DE 10 DE DEZEMBRO
DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar | 2017 | 051 | Lei complementar | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 039, DE 10 DE DEZEMBRO
DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar | 2017 | 050 | Lei complementar | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE
COCALZINHO DE GOIÁS DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 2018 | 741 | Lei Municipal | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI Nº
693, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 2018 | 740 | Lei Municipal | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI Nº
675, DE 26 DE JUNHO DE 2015, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 2018 | 739 | Lei Municipal | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E
CRIAÇÃO DE ZONA ESPECIAL DE
INTERESSE SOCIAL-ZEIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 2018 | 738 | Lei Municipal | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE
INTERESSE PÚBLICO DA COOPERATIVA
DOS RECICLADORES E ARTESÃOS DE
COCALZINHO DE GOIÁS - COOPERARTEC E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 2018 | 737 | Lei Municipal | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO
SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 2017 | 736 | Lei Municipal | ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS
DO MUNICIPIO DE COCALZINHO DE GOIÁS,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 2017 | 735 | Lei Municipal | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE COCALZINHO DE GOIÁS,
ESTADO DE GOIÁS PARA O QUADRIÊNIO
DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 2017 | 734 | Lei Municipal | DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO,
CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO E
RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES NO
MUNICÍPIO DE COCALZINHO DE GOIÁS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 2017 | 733 | Lei Municipal | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS
ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS DE COCALZINHO DE GOIÁS E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 2017 | 732 | Lei Municipal | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 2018 | 731 | Lei Municipal | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE
INTERESSE PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES ASSENTADOS DA SANTA
FELICIDADE - AMASF E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1999 | 244 | Lei Municipal | Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da proposta orçamentária para o ano de 2000 | |
| Lei | 1995 | 111 | Lei Municipal | Concede aumento Salarial aos servidores municipais e da outras providências. | |
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